O CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE TAQUARITINGA, fundado em 02 de janeiro de 2012, associação civil de utilidade pública e sem fins lucrativos, de caráter social e cultural foi criado, entre outras finalidades, para dar cumprimento do Cap. VIII,, da lei de execução penal, (art.4º da lei nº 7.210 lei de execução penal ( Poder Judiciário ) se regerá pelo presente estatuto e pela legislação específica, tendo prazo de duração indeterminado.o Conselho da Comunidade da Comarca de Taquaritinga SP como representante da comunidade na política de execução penal. Tem como objetivo assegurar os direitos dos apenados e promover a reinserção social dos mesmos. Mas, como o delito é um fato social, que nasce no meio da comunidade, o mesmo só pode ser solucionado pela ação conjunta do governo, da justiça e da própria sociedade, onde cada um de nós se faz responsável. A pena imposta à pessoa que praticou um ato ilícito visa puní-lo pelo ato que cometeu, reeducá-lo de modo que possa ser reintegrado à sociedade, de forma que não cometa tais atos novamente e assim servindo de exemplo para que outros não cometam o mesmo delitos.
PLANO DE TRABALHO DO CONSELHO
O Conselho da Comunidade procura desenvolver atividades sócio-educativas, incentivando o detento (ª ) e o regresso a retornarem aos estudos, a participarem de palestras e cursos de aperfeiçoamento profissional desenvolvidos por este conselho; o conselho também busca parcerias com empresas e instituições para a promoção do trabalho e renda licita;
